Conciliação diminui número de recursos no TJSP

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014

4 pontos que merecem atenção na reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.